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01/11/2018

PIRPIRITUBA: Vereador Vanderlan teve projeto de Lei que determina a execução do Hino Nacional nas escolas de Ensino Fundamental, aprovado

O vereador pirpiritubense João Vanderlan (PSDB) apresentou no último dia 22 de outubro, no Plenário da "Casa Antônio Leopoldo Batista", projeto de Lei que "Determina a execução e o canto do Hino Nacional Brasileiro nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do ensino fundamental no município e dá outras providências.".

O projeto teve a sua aprovação unanime e em todas as comissões que são formadas pelos pares da Casa. 

A futura lei, traz em seus artigos a seguinte redação:

Art. 1º - Fica determinada a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro em toda Rede Municipal de Ensino Fundamental, pública ou privada, existente no Município.
Parágrafo primeiro: a execução será feita preferencialmente por meio de reprodução por equipamento de som mecânico, podendo, no entanto, se dar por meio que permita o canto coletivo por parte dos alunos.
Parágrafo segundo: a execução durará o tempo exato suficiente para oitiva e canto do Hino em sua integralidade, ou seja, as duas partes completas e será feita uma vez por semana, nas segundas-feiras, sempre 5 (cinco) minutos antes do início das aulas, momento no qual os alunos deverão estar perfilados para solenidade.

Neste sentido, o documento aprovado em sessão ordinária desta quinta (01) segue para sanção do Poder Executivo, que terá 90 (noventa) dias para regulamentação. Vale destacar que esse projeto é o pioneiro das Câmaras Municipais, da região do Brejo.

Henrique Florêncio
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