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13/12/2018

STJ determina retorno imediato de Berg Lima à Prefeitura de Bayeux

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno imediato do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido), ao cargo. A decisão foi tomada, de forma unânime, durante sessão realizada nesta quinta-feira (13). O habeas corpus foi relatado pelo ministro Sebastião Reis.

A partir de agora o STJ vai notificar do Tribunal de Justiça da Paraíba, que havia retirado Berg do cargo, e em seguida a Câmara Municipal de Bayeux, para que o gestor volte ao comando do município.

A previsão da defesa de Berg é que ele seja empossado ainda nesta sexta-feira (14).

Em contato com o Portal MaisPB, a assessoria do STJ confirmou a concessão parcial do Habeas Corpus a Berg Lima, mas não informou os efeitos da decisão.

Com MaisPB
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