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21/06/2019

Com déficit de R$ 500 milhões em 10 anos, UEPB fica de fora do ‘acordo’ entre Poderes

Foto: Reprodução
Essa semana a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que trouxe, entre outras coisas, um acordo para o descongelamento dos duodécimos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público. Mas a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que também tem autonomia financeira, acabou ficando de fora.

No artigo 35 da LDO há a previsão de que o orçamento dos Poderes terá por base o IPCA dos últimos dois anos, o que, na prática, pode possibilitar um aumento de 7% a 8% nos orçamentos dos Poderes. No caso da UEPB, a LDO aprovada estabelece que o orçamento deve respeitar o “limite” da Lei de Autonomia Financeira.

Um estudo do Dieese, encomendado pela Associação dos Docentes da instituição (ADUEPB), mostra que a universidade tem acumulado perdas de aproximadamente R$ 500 milhões nos últimos dez anos. “Entre julho de 2018 e janeiro de 2019 foram reduzidas cerca de 6 mil vagas na universidade. Isso mostra o prejuízo que significa o corte na universidade. O orçamento de 2019 repete o orçamento de 2015”, comentou o presidente da ADUEPB, professor Nelson Júnior.

Diálogo

Embora a universidade não tenha sido incluída no ‘acordo entre Poderes’ o reitor da instituição, professor Rangel Júnior, tem se mostrado otimista. Ele se reuniu com o governador João Azevedo antes da aprovação da LDO e acredita que há uma disposição do Governo do Estado em buscar alternativas para “melhorar essa situação histórica”.

Para este ano, o orçamento da universidade é de R$ 292 milhões. Em 2018, a UEPB deveria receber R$ 317 milhões, mas acabou tendo em caixa um orçamento de R$ 290 milhões.

Emenda

Durante a votação da LDO o deputado e líder da oposição Raniery Paulino (MDB) apresentou uma Emenda, que pedia a substituição do nome “limite”, no artigo 36 da LDO, por “base”. O objetivo, segundo ele, era garantir que os repasses à universidade fossem feitos com “base” na Lei de Autonomia Financeira e não no “limite”, o que vincularia o orçamento de 2020 da instituição à lei da Autonomia e poderia significar o aumento no montante repassado à UEPB.

“A expressão limite compromete o alcance orçamentário a que faz jus, ensejando, portanto, a apresentação dessa emenda”, justificou Raniery ao apresentar a proposta. A Emenda, porém, não prosperou.

Outro lado

O deputado Tião Gomes (Avante), relator da LDO na Assembleia, disse que a universidade não foi colocada dentro do ‘acordo’ entre os Poderes porque “já há um diálogo com a reitoria e uma disposição do Governo do Estado em aumentar o orçamento da instituição”. O Blog também procurou o secretário de Comunicação do Estado, Luís Torres, mas até agora não obteve respostas sobre a previsão orçamentária para a UEPB em 2020.

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