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30/07/2019

Dia 5 de agosto é feriado oficialmente em todo estado da Paraíba, segundo Lei estadual

No dia 5 de agosto é a data em que é comemorado a fundação do estado da Paraíba.

Devido a Lei de nº 10.601 de 16 de dezembro 2015, a data passou a ser feriado em todo o estado.


A lei estadual, foi de autoria da deputada Estela Bezerra (PSB), sancionada pelo governador na época, Ricardo Coutinho e publicada no Diário Oficial do estado.

No Brasil, os governos podem instituir feriados em nível federal, estadual, ou municipal, dependendo da extensão e importância comemorada. Os feriados podem ser determinados obrigatórios, onde as pessoas são dispensadas do trabalho, ou determinada como ponto facultativo, onde as instituições tem liberdade para acatar ou não a dispensa do trabalho.

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