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06/02/2020

TCE-PB emite nota pública sobre decisão do STJ em manter membros da Corte afastados

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA DIVULGAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA (05), VEM ESCLARECER:

1- INICIALMENTE, CABE RESSALTAR QUE, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, NÃO HÁ, ATUALMENTE, CONTATOS ENTRE O TCE-PB E DOIS DE SEUS MEMBROS, AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES;

2- COMO É FATO PÚBLICO E NOTÓRIO, A DECISÃO EM COMENTO AINDA SERÁ SUBMETIDA AO CRIVO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, COM AS GARANTIAS DO CONTRADITÓRIO E DO EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA DOS CITADOS, CONFORME ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988;

3- POR FIM, A CORTE DE CONTAS REAFIRMA A SUA CONFIANÇA NA JUSTIÇA E CONTINUARÁ NO REGULAR EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COLABORANDO E COOPERANDO,COMO SEMPRE,COM AS INSTITUIÇÕES PUBLICAS BRASILEIRAS.

Fonte: Ascom/TCE-PB
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