A Câmara Municipal Jacaraú por meio da Mesa Diretora, está suspendendo as sessões e o atendimento ao público da próxima sexta-feira, 27. A decisão leva em conta a pandemia do novo coronavírus, o Ato nº 06/2020, editado pela Mesa e prevê medidas e regras de prevenção ao COVID-19.
As atividades estão suspensas de 27.03 a 24.04 e o atendimento ao público será somente por email ou pelo aplicativo WhatsApp, pois, os servidores estão trabalhando na forma Home Office.
O prazo poderá ser prorrogado ou reavaliado em qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do país, estado e município.
Confiras as medidas do Ato nº 06/2020
- Ficam suspensas no recinto da Câmara Municipal de Jacaraú todas as atividades de caráter interno administrativo e as sessões legislativas ordinárias do dia 27/03 a 24/04, do corrente ano, podendo tal ato ser minimizado ou maximizado mediante reflexos da pandemia do COVID-19;
- Sessões extraordinárias poderão ser realizadas nos termos do art. 144, caput. §§ 1º e 2º e do art. 165 do Regimento Interno;
- Apenas terão acesso à sede da Câmara Municipal e as suas respectivas dependências, servidores que atuem em sua manutenção, limpeza e segurança a ser designados pelo presidente, seguindo as recomendações de prevenção recomendadas pelo Ministério da Saúde;
- Os vereadores que tenham a necessidade de acesso à Câmara, o fará comunicando a Presidência caso a Casa esteja fechada;
- Todos os trabalhos internos de caráter administrativo da Câmara Municipal serão realizados durante o prazo do caput deste artigo, em casa (home office) sendo seus contatos por email ou whatsapp os mesmo que de praxe.
Henrique Florêncio com Assessoria CMJ
