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08/04/2020

Lagoa de Dentro e mais 163 municípios têm decreto de calamidade pública aprovado pela ALPB

(Foto: Reprodução)
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (8) por videoconferência, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) homologou decretos de calamidade pública de 164 cidades paraibanas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19). O decreto legislativo que homologou os decretos de calamidade pública encaminhada pelos prefeitos paraibanos foi aprovado por maioria dos deputados, tendo votos contrários apenas dos deputados Wallber Virgolino (Patriotas) e Cabo Gilberto (PSL).

A maioria dos deputados paraibanos seguiram o relatório do deputado Buba Germano, que orientou cautela aos gestores detentores desta prerrogativa legal. O parlamentar foi designado relator da matéria por ter sido presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup) e conhecer a realidade dos municípios, conforme destacou o presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB).

Inicialmente havia a precisão de aprovar 143 decretos, mas até a conclusão da sessão outros 21 prefeitos encaminharam os decretos de calamidade ao Legislativo, que também aprovou todos os ofícios, aumentando para 164 o número total de municípios que tiveram o decreto de calamidade pública por conta do coronavírus homologado pela ALPB.

A Famup, inclusive, foi a responsável por levar o encaminhado dos decretos de calamidade dos municípios paraibanos em torno das ações de combate a pandemia causada pelo coronavírus. A Famup tem defendido que as medidas adotadas nos municípios paraibanos devem ser tomadas em conjunto, alinhando todos os prefeitos.

“Temos que tomar nossas decisões de forma alinhada. Não dá para cada um decidir por si, uma vez que nossos limites municipais estão abertos para o livre trânsito das pessoas”, afirmou George Coelho, presidente da Famup.

O relator da matéria, Buba Germano (PSB) destacou que o poder legislativo estadual não está dando um cheque em branco para os prefeitos fazerem qualquer tipo de compra. O dinheiro deve ser usado exclusivamente para ações de enfrentamento ao coronavírus. “Temos prefeitos que encaminharam decretos, sem sequer criarem comitês de crise com a exposição de medidas que estão sendo tomadas para conter a expansão do coronavírus”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, disse que a análise de outros decretos de calamidade que aportarem a Casa serão analisados em um nova sessão extraordinária, que será convocada apenas após o feriado da Semana Santa.

A ALPB ainda continua recebendo mais pedidos de análise de decretos de calamidade pública. Os prefeitos que ainda não enviaram o decreto, podem encaminhar para o e-mail da presidência da Assembleia Legislativa com a seguinte descrição no título: DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA – MUNICÍPIO (NOME DO MUNICÍPIO). O endereço do e-mail é o: presidencia@al.pb.leg.br

Calamidade pública

Decreto de Calamidade - O estado de calamidade pública é decretado em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida da população.

A Constituição permite que em casos de calamidade pública o governante tome os chamados empréstimos compulsórios, parcele dívidas, atrase a execução de gastos obrigatórios e antecipe o recebimento de receitas.
O estado ou município afetado também pode ficar dispensado de realizar licitação em obras e serviços enquanto durar a calamidade. Finalmente, a população atingida pode sacar parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Lista de cidades com decreto aprovado
  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Alagoa Grande
  4. Alagoinha
  5. Araçagi
  6. Arara
  7. Araruna
  8. Areia
  9. Areial
  10. Aroeiras
  11. Assunção
  12. Baia da Traição
  13. Baraúna
  14. Barra de Santa Rosa
  15. Barra de São Miguel
  16. Bayeux
  17. Belém
  18. Belém do Brejo do Cruz
  19. Bernardino Batista
  20. Boa Ventura
  21. Boa Vista
  22. Bom Jesus
  23. Brejo do Cruz
  24. Brejo dos Santos
  25. Caaporã
  26. Cabaceiras
  27. Cachoeira dos Índios
  28. Cacimba de Areia
  29. Cacimbas
  30. Caiçara
  31. Cajazeiras
  32. Cajazeirinhas
  33. Camalaú
  34. Capim
  35. Caraúbas
  36. Carrapateira
  37. Catingueira
  38. Catolé do Rocha
  39. Caturité
  40. Conceição
  41. Condado
  42. Conde
  43. Congo
  44. Cubati
  45. Cuité
  46. Curral de Cima
  47. Curral Velho
  48. Desterro
  49. Duas Estradas
  50. Emas
  51. Esperança
  52. Fagundes
  53. Frei Martinho
  54. Gado Bravo
  55. Guarabira
  56. Gurinhém
  57. Gurjão
  58. Igaracy
  59. Imaculada
  60. Itabaiana
  61. Jacaraú
  62. Jericó
  63. João Pessoa
  64. Joca Claudino
  65. Juazeirinho
  66. Juripiranga
  67. Juru
  68. Lagoa de Dentro
  69. Lagoa Seca
  70. Lagoa
  71. Livramento
  72. Mãe d'Agua
  73. Malta
  74. Marcação
  75. Marizópolis
  76. Massaranduba
  77. Matinhas
  78. Matureia
  79. Montadas
  80. Monte Horebe
  81. Monteiro
  82. Mulungu
  83. Nazarezinho
  84. Nova Floresta
  85. Nova Olinda
  86. Nova Palmeira
  87. Olho d’Água
  88. Olivedos
  89. Ouro Velho
  90. Parari
  91. Passagem
  92. Paulista
  93. Pedra Branca
  94. Pedra Lavrada
  95. Pedras de Fogo
  96. Piancó
  97. Picuí
  98. Pilar
  99. Pilões
  100. Pilõezinhos
  101. Pirpirituba
  102. Pitimb
  103. Pocinhos
  104. Poço Dantas
  105. Poço José de Moura
  106. Pombal
  107. Princesa Isabel
  108. Puxinanã
  109. Queimadas
  110. Quixaba
  111. Remígio
  112. Riachão do Poço
  113. Riacho de Santo Antônio
  114. Riacho dos Cavalos
  115. Rio Tinto
  116. Salgadinho
  117. Salgado de São Felix
  118. Santa Cecília
  119. Santa Cruz
  120. Santa Inês
  121. Santa Luzia
  122. Santa Rita
  123. Santa Terezinha
  124. Santana de Mangueira
  125. Santana dos Garrotes
  126. Santo André
  127. São Bentinho
  128. São Bento
  129. São Domingos
  130. São Domingos do Cariri
  131. São Francisco
  132. São João do Tigre
  133. São José da Lagoa Tapada
  134. São José de Caiana
  135. São José de Espinharas
  136. São José de Piranhas
  137. São José de Princesa
  138. São José do Bonfim
  139. São José do Brejo do Cruz
  140. São José do Sabugi
  141. São José dos Cordeiros
  142. São José dos Ramos
  143. São Mamede
  144. São Miguel de Taipu
  145. Sapé
  146. São Sebastião de Lagoa de Roça
  147. São Sebastião do Umbuzeiro
  148. Serra Branca
  149. Serra Redonda
  150. Serraria
  151. Sobrado
  152. Solânea
  153. Soledade
  154. Sossego
  155. Sousa
  156. Sumé
  157. Taperoá
  158. Tavares
  159. Uiraúna
  160. Umbuzeiro
  161. Várzea
  162. Vieirópoles
  163. Vista Serrana
  164. Zabelê
Com G1 PB
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