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03/08/2020

Calvário: TJPB determina sequestro de R$ 134 milhões de Ricardo, Estela, Cida, Márcia e outros

O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou o sequestro de bens e valores dos acusados de integrarem uma suposta organização criminosa que teria atuado no governo do Estado. Ao todo, foi decretada a indisponibilidade dos bens até o limite de R$ 134,2 milhões pertencentes a 35 pessoas, entre agentes públicos e empresários. Entre os alvos estão o ex-governador Ricardo Coutinho e a prefeita do Conde, Márcia Lucena, ambos do PSB.

A decisão foi proferida no dia 28 de julho e tornada pública nesta segunda-feira (3). Praticamente todos foram alvos da sétima fase da operação Calvário batizada de Juízo Final. O ex-governador é acusado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de ter comandado a suposta organização criminosa entre 2011 e 2018, período em que esteve à frente do governo da Paraíba, informa publicação do Blog do Suetoni.

Na decisão, o magistrado explica que deferiu o pedido para garantir que o dinheiro supostamente desviado seja devolvido aos cofres públicos, caso efetivamente os suspeitos sejam considerados culpados. Além de Ricardo e Márcia, do grupo político, aparecem ainda as deputadas estaduais Estela Bezerra e Cida Ramos, ambas do PSB.

Confira a lista dos alvos do sequestro:

Ricardo Coutinho (PSB)
Estela Bezerra (PSB)
Cida Ramos (PSB)
Márcia Lucena (PSB)
Waldson de Souza
Gilberto Carneiro
Coriolano Coutinho
José Edvaldo Rosas
Cláudia Veras
Aracilba Rocha
Livânia Farias
Ivan Burity
Francisco das Chagas
Ney Suassuna
Geo Luiz de Souza Fontes
Bruno Miguel Teixeira de Avelar
Jair Éder Araújo
Raquel Vieira Coutinho
Benny Pereira de Lima
Breno Dornelle Pahim
Breno Dorneles Pahim Neto
Denise Pahim
Saulo Pereira Fernandes
Keydison Samuel de Sousa Santiago
Maurício Rocha Neves
Leandro Nunes Azevedo
Maria Laura caldas de Almeida Carneiro
Daniel Gomes da Silva
David Clemente Monteiro Correia
José arthur viana
Vladimir dos Santos Neiva
Valdemar Ábila
Márcio Nogueira Vignoli
Hilario Ananias Queiroz Nogueira
Jardel da Silva Aderico

Juízo Final

A ação tem por objetivo investigar a atuação de uma suposta organização criminosa que teria desviado dinheiro público por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.

Este trabalho representou a sétima fase da Operação Calvário e o aprofundamento das investigações demonstrou que os recursos públicos repassados às Organizações Sociais contratadas pelo Governo da Paraíba para gerir as unidades estaduais de saúde e de educação, eram, em parte, desviados em favor dos integrantes da Organização Criminosa.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.

Na área da saúde, as irregularidades eram executadas notadamente por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.

No que diz respeito às fraudes nos procedimentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Organização Criminosa totalizam R$ 57 milhões.

Não obstante, foram detectados ainda diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.

Os crimes investigados são relativos à fraude licitatória, falsificação de documentos, corrupções ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.

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